Processo 200358/08
Assunto ADMISSÃO DE PESSOAL
Protocolado em 17/04/2008 16:52
Autuado em 17/04/2008 16:52
Oficio de encaminhamento 293/08
Relator FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES
Decisão Acórdão 2710/2014 da Primeira Câmara, de 07/05/2014



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
29/04/2014 Acórdão   2710/ 2014 Registro com determinações FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES
29/04/2014 Acórdão   2710/ 2014 Registro com determinações FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES

Partes
TipoNome
Interessado GUSTAVO BONATO FRUET
Interessado CARLOS ALBERTO RICHA
Origem MUNICÍPIO DE CURITIBA

Juntadas
DataDescrição
17/09/2014 10:17 do Protocolo 852373/14
11/07/2014 14:34 do Protocolo 640830/14
02/07/2014 17:19 Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 606011/14
30/06/2014 12:38 AR do oficio OPD - 406/14 - DEX
10/03/2014 11:19 do Protocolo 176262/14
26/02/2014 12:43 do Protocolo 146517/14
04/02/2014 09:48 do Protocolo 72771/14
17/01/2014 11:55 AR do ofício ODL - 1297/13 - DP
25/09/2013 15:34 Petição de outra natureza
30/08/2013 13:09 Petição de outra natureza
18/10/2012 12:07 Termo de devolução dos autos físicos
05/10/2012 11:36 Termo de devolução dos autos físicos
14/03/2012 10:34 do Protocolo nº 13505-0/12, referente a Resposta ao Ofício 250/12-ID-PJ
01/03/2012 11:47 do Protocolo nº 9869-4/12, referente a Pedido de Dilação de Prazo
17/02/2012 11:43 Juntda de AR ofício 250/12-ODL-DIJUR
20/10/2011 08:05 AR de devolução dos autos físicos
24/08/2009 11:18 do Protocolo nº 372810/09, referente 20035808
10/08/2009 11:03 do aviso de recebimento do ofício nº 2721/2009-ODL-DIJUR
09/06/2009 12:26 do Protocolo nº 444206/08, referente a resposta ao of. 2993/08 ODL - DIJUR
27/06/2008 08:59 do aviso de recebimento do ofício nº 2993/2008-ODL-DIJUR

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
DP  05/12/2013 Ofício de Diligência   1297/ 2013   
DIJUR  03/02/2012 Ofício de Diligência   250/ 2012   
DIJUR  29/07/2009 Ofício de Diligência   2721/ 2009 10/08/2009 
DIJUR  17/06/2008 Ofício de Diligência   2993/ 2008 27/06/2008 
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
04/09/2014 958 Despacho Processual Diverso nº 2135/2014
23/07/2014 927 Despacho Processual Diverso nº 1733/2014
07/05/2014 874 Acórdão nº 2710/2014
25/04/2014 868 Pauta da Primeira Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 15/2014 de 29/04/2014
06/03/2014 834 Despacho Processual Diverso nº 768/2014
07/02/2014 818 Despacho Processual Diverso nº 471/2014
04/12/2013 781 Despacho Processual Diverso nº 3374/2013
16/09/2013 726 Despacho Processual Diverso nº 2413/2013
22/08/2013 709 Despacho Processual Diverso nº 2152/2013
02/12/2011 328 Despacho Processual Diverso nº 2934/2011
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
06/11/2014 10:49 DP  
04/11/2014 14:39 DEX Informação nº 6989/2014 -
04/11/2014 08:15 DG Certidão de Quitação de Obrigação nº 235/2014 -
30/10/2014 10:50 GCFAMG Despacho Processual Diverso nº 2484/2014 -
30/10/2014 10:50 GCFAMG Despacho Processual Diverso nº 2499/2014 -
27/10/2014 15:29 SMPjTC Parecer nº 16911/2014 - Pelo encerramento Admissão de Pessoal. Cumprimento da determinação exarada no Acórdão n° 2710-S1C. Pelo encerramento.
06/10/2014 17:42 DICAP Parecer nº 15901/2014 -
02/09/2014 08:48 DP  
01/09/2014 10:08 GCFAMG Despacho Processual Diverso nº 2135/2014 -
28/08/2014 15:08 SMPjTC Certidão Diversa nº 3530/2014 -
28/08/2014 15:08 SMPjTC Parecer nº 12332/2014 - Pelo registro do ato Admissão de Pessoal. Descumprimento de determinação imposta por decisão desta Corte. Pela aplicação das sanções previstas no Acórdão n° 2710/14-S1C.
30/07/2014 12:07 DICAP Parecer nº 12202/2014 -
29/07/2014 15:35 GCFAMG Despacho Processual Diverso nº 1877/2014 -
22/07/2014 13:23 DEX Despacho Processual Diverso nº 910/2014 -
22/07/2014 13:23 DEX Informação nº 4925/2014 -
21/07/2014 14:33 DP  
08/07/2014 09:40 GCFAMG Despacho Processual Diverso nº 1733/2014 -
25/06/2014 12:49 DEX Despacho Processual Diverso nº 777/2014 -
10/06/2014 10:37 DICAP Despacho Processual Diverso nº 1955/2014 -
30/05/2014 14:41 DEX  
30/04/2014 12:36 S1C Certidão de Trânsito em Julgado nº 1121/2014 -
03/04/2014 11:31 GCFAMG  
25/03/2014 18:02 SMPjTC Parecer nº 4216/2014 - Registro e aplicação de multa. Pelo registro dos atos de admissão relacionados nos pronunciamentos da unidade técnica, sem prejuízo de aplicação de multas ao gestor por incompleta alimentação da base de dados do sistema SIM-AP.
18/03/2014 15:37 DICAP Parecer nº 3840/2014 - REGISTRO E DETERMINAÇÃO. ADMISSÃO COMPLEMENTAR DE PESSOAL. INSTRUÇÃO COMPLETA. AUSÊNCIA DE ALIMENTAÇÃO DO SIM-AP. AO MPJTC, PARA MANIFESTAÇÃO.
27/02/2014 12:33 DP  
26/02/2014 15:32 GCFAMG Despacho Processual Diverso nº 768/2014 -
05/02/2014 15:10 DP Informação nº 3181/2014 -
04/02/2014 14:59 GCFAMG Despacho Processual Diverso nº 471/2014 -
03/12/2013 09:01 DP Informação nº 1625/2014 -
03/12/2013 09:01 DP Informação nº 25268/2013 -
03/12/2013 09:01 DP Ofício de Diligência nº 1297/2013 -
29/11/2013 11:08 GCFAMG Despacho Processual Diverso nº 3374/2013 -
26/11/2013 18:02 SMPjTC Parecer nº 18827/2013 - diligência Admissão complementar de pessoal. Concurso Público. Proposta da unidade técnica no sentido de aplicação de multa, o que exige diligências prévias e consequente julgamento de mérito.
25/09/2013 17:33 DICAP Parecer nº 22949/2013 - DETERMINAÇÃO PARA REGISTROS NO SIM-AP. IMPEDIMENTO DE CERTIDÃO LIBERATÓRIA. MULTA. AUSÊNCIA DE DADOS QUE IMPEDEM A ANÁLISE CONCLUSIVA DA ADMISSÃO. AO MINISTÉRIO PÚBLICO PARA MANIFESTAÇÃO.
13/09/2013 08:08 DP  
12/09/2013 13:26 GCFAMG Despacho Processual Diverso nº 2413/2013 -
20/08/2013 12:17 DP Informação nº 19547/2013 -
19/08/2013 11:36 GCFAMG Despacho Processual Diverso nº 2152/2013 -
25/11/2011 16:45 DICAP Parecer nº 17645/2013 -
31/10/2011 19:30 GCAML Despacho Processual Diverso nº 2934/2011 -
28/07/2011 17:20 DIJUR Parecer nº 7190/2011 - Admissão de pessoal. Concurso Público. Diligência à origem. Ao Relator para deliberação.
04/07/2011 17:23 GCAML Despacho Processual Diverso nº 1739/2011 -
19/04/2011 08:18 DIJUR Parecer nº 3978/2011 - Admissão de Pessoal. Concurso Público. Nova diligência. Ao Relator para deliberação.
03/09/2010 14:18 SITIO  
23/07/2009 10:41 DIJUR Ofício de Diligência nº 2721/2009 -
14/07/2009 10:40 GCAML Despacho Processual Diverso nº 1939/2009 -
08/06/2009 15:56 DIJUR Parecer nº 7988/2009 - Admissão de pessoal. Diligência à origem para complementação de instrução
05/06/2009 11:21 DP  
28/05/2009 16:39 DIJUR  
04/05/2009 16:24 SMPjTC  
06/03/2009 14:00 DIJUR Parecer nº 4774/2009 - Admissão de pessoal. Diligência não cumprida. Pela negativa de registro.
25/02/2009 14:17 GCAML Despacho Processual Diverso nº 629/2009 -
15/09/2008 09:37 SMPjTC Requerimento nº 39/2009 - diligência POR DILIGÊNCIA INTERNA À DIJUR.
13/06/2008 14:46 DIJUR Parecer nº 15325/2008 - Admissão de pessoal. Diligência não atendida. Negativa de registro.
28/05/2008 09:56 GCAML  
18/04/2008 15:20 DIJUR Parecer nº 7983/2008 - Admissão de Pessoal. Concurso Público. Encaminhamento dos autos ao Relator do processo para deliberação de maior prazo.
17/04/2008 16:52 DP  

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